Proprietários e inquilinos: por quais despesas são responsáveis?

• SindicoNet - Clovis Neto

Para responder a essa pergunta é preciso entender os conceitos de despesas ordinárias e extraordinárias

Decidi escrever este artigo devido ao grande número de casos e dúvidas que recebo a este respeito. É perceptível que existe muita confusão neste assunto, que parece bastante simples mas pode se tornar bastante complexo em alguns casos. E afinal, quem paga o quê?

Atualmente existe um conceito errôneo de que os proprietários são sempre responsáveis pelo pagamento das taxas extraordinárias de condomínio; e os inquilinos pelas taxas ordinárias. Sim, este entendimento é equivocado, pois não se leva em consideração as características intrínsecas da própria despesa e gera uma confusão semântica ao não distinguir a despesa de sua forma de arrecadação.

 

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Lei obriga o locatário a comunicar ao locador sobre danos na edificação

Pergunta: Numa locação em que a imobiliária é responsável pela administração do imóvel, quando existe algum dano como, por exemplo, um vazamento ou uma infiltração, a responsabilidade de contratar profissionais para apresentação de orçamentos é do locatário ou da administradora? (H.C.J. - Rio de Janeiro, RJ)

Resposta: Normalmente é o locador e/ou administradora quem contrata os profissionais especializados para a emissão de orçamentos confiáveis, já que o imóvel é de sua propriedade, bem como é o responsável por despesas extraordinárias referentes a vazamentos e infiltrações provenientes da estrutura do imóvel. Já o locatário, além de estar obrigado a comunicar ao locador a infiltração e o vazamento (art. 23, IV da Lei 8.245/1991), também tem o dever de receber os profissionais para a execução destes orçamentos, nada impedindo que o mesmo contrate o profissional, e o locador/administradora aprove o orçamento apresentado. 
 
Fonte: Portal Diário das Leis

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Varandas com charme e aconchego

• iCondominal

Com um pouco de imaginação e planejamento é possível dar uma cara nova à sua varanda

Quem mora em apartamento sabe que é preciso usar a imaginação e raciocínio para conseguir mobiliar de maneira certa e aconchegante ambientes que, na maioria das vezes, são pequenos. As varandas não ficam fora da lista, mas engana-se quem acha impossível fazer paisagismo, decoração ou reforma dessa área bastante valorizada nos imóveis atuais.

No caso do paisagismo vale a pena avaliar fatores que vão da localização dos vasos, passando pela questão do envidraçamento, até a temperatura que a varanda é submetida ao longo do dia.     Em ambientes que não possuem o envidraçamento o ideal é optar por plantas que sejam resistentes, como a eudora, pacová, bromélias e haicais, que também possuem preço acessível. Segundo a paisagista Sara Palamoni, as varandas envidraçadas permitem produzir um ambiente com mais variedade de plantas e mobília. "Podemos trabalhar com frutíferas, bambu, palmeirinhas e, dependendo do espaço, é possível deixar a área com variedades de plantas e um ambiente harmonioso e aconchegante." Em relação aos móveis, os mais apropriados são os de fibra sintética, que possuem mais resistência à chuva e sol.

Para quem gosta de por a mão na massa e pensa em fazer um projeto paisagístico, a orientação de Sara é estudar os tipos de plantas mais adequados para o espaço, onde serão colocadas e onde foram cultivadas. "Muitas vezes os clientes buscam o preço baixo, mas não sabem como a planta foi cultivada ou as colocam em lugares errados. Exemplo: as plantas de sombra expostas ao sol, ou as de sol em lugares sombreados ? o que não dá certo e faz com que morram."

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