'Juridiquês' invade condomínios

Outro dia, uma amiga perguntou: 'É uma reunião de condomínio ou uma sessão do STF?'

 

As assembleias de condomínios estão cada vez mais maçantes, cheias de teses e discussões jurídicas complicadas. Outro dia, uma amiga perguntou: "É uma reunião de condomínio ou uma sessão do STF (Supremo Tribunal Federal)?"

 

De fato, os temas relacionados ao condomínio tornaram-se complexos e os debates são técnicos e de difícil compreensão. A presença de um advogado para conduzir os trabalhos é comum.

 

É natural que o especialista, acostumado aos formais embates nos tribunais, acabe por utilizar, em seu cotidiano de trabalho, uma linguagem rebuscada, recheada de termos técnicos, jargões jurídicos e palavras em latim. Porém, nas assembleias de condomínio, o advogado pode e deve usar uma linguagem mais simples e coloquial, de forma que seus esclarecimentos sejam mais bem compreendidos por todos. Afinal, assembleias já são cansativas e impopulares.

 

Há, no entanto, algumas expressões que advogados e administradores utilizam nas reuniões e não há como escapar delas. Para não ficar 'boiando' na próxima assembleia, providenciei um pequeno dicionário 'juridiquês-português'. Veja alguns temos mais comuns.

 

ACLAMAÇÃO maneira de aprovar sem votação, por meio de palmas ou brados.

 

DATA VÊNIA quer dizer 'com a devida permissão'. Usado quando discordamos da pessoa que nos merece respeito.

 

'DORMIENTIBUS NON SOCURRIT JUS' do latim, significa 'o direito não socorre quem dorme'.

 

'EX LEGE' por força da lei.

 

'FUMUS BONI JÚRIS' fumaça do bom direito -indica algo com boa probabilidade de ser verdadeiro.

 

'IN VERBIS' textualmente.

 

INALIENABILIDADE proibição de dispor do bem, de vendê-lo.

 

JURISPRUDÊNCIA conjunto de decisões uniformes dos tribunais sobre questões de direito.

 

MANDADO ordem judicial.

 

'PERICULUM IN MORA' perigo da demora. Argumento base para obtenção de liminares.

 

REMISSÃO perdão da dívida pelo credor.

 

REVELIA não comparecimento do réu em juízo, depois de citado.

 

SUBSCREVER assinar.

 

SUBSTABELECIMENTO transferência dos poderes outorgados através de procuração.

 

SUCUMBÊNCIA o vencido paga as despesas do processo e honorários do advogado da parte vencedora.

 

 

Fonte: Folha de São Paulo

Não é apenas devido à aparência que prédios antigos perdem valor na hora da venda de suas unidades em comparação com edifícios novos. A gestão do condomínio e sua taxa mensal de contribuição também são fatores importantes na venda. É o que afirma a consultora Rosely Schwartz, autora do livro "Revolucionando o Condomínio" (editora Saraiva).

A 13ª edição do título, que será lançada hoje (12) às 19h30, traz um novo capítulo dedicado a ações sustentáveis e redução de custos em condomínios antigos. "O primeiro passo é conscientizar os condôminos da necessidade de uma reforma. O síndico deve fazer um diagnóstico do prédio e levar à assembleia uma proposta com itens que podem ser alterados, o quanto isso significará em economia e quais os custos do investimento", indica. As ações que podem ser implantadas no condomínio vão desde coleta seletiva a modernização dos elevadores e reuso de água. "O elevador é responsável por cerca de 6% do gasto de energia elétrica do condomínio. A automatização do sistema e implementação de tecnologia que manda apenas um dos elevadores para atender os chamados deve ser considerado um investimento", considera. O livro elenca ainda a instalação de torneiras que reduzem a vazão de água nas áreas comuns, o reuso de água de chuva e a troca dos vasos sanitários e das lâmpadas por modelos econômicos. A instalação de medidores individuais de água é destacada na hora de falar sobre o consumo de água.

Outra novidade desta edição é a contratação de empresas terceirizadas pelo condomínio. "Há muitas dúvidas sobre as precauções necessárias para que o condomínio não termine envolvido em um processo trabalhista por problemas da empresa contratada", comenda Schwartz. A edição atualizada e ampliada do livro "Revolucionando o Condomínio" será lançada hoje (12) às 19h30 na Saraiva do shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618, Higienópolis).

Fonte: Folha.com